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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO ON STORES

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de Uso”) estabelecem as condições de uso dos serviços oferecidos pela plataforma online ON STORES (“ON STORES”), através da URL www.onstores.com.br, de titularidade da ON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3600, 14º andar, parte, Itaim Bibi, CEP 04538-132, Cidade e Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.180.472/0001-39, informando aos Usuários (conforme definido abaixo), as responsabilidades, deveres e obrigações que estes assumem ao acessar o ON STORES. Antes de navegar pelo ON STORES ou fazer uso dos seus serviços, você, na qualidade de Usuário, deverá ler, entender e aceitar as referidas condições de uso contidas nestes Termos de Uso, os quais são juridicamente vinculantes.

  • 1. Definições:

    As expressões abaixo, apresentadas em ordem alfabética, terão os seguintes significados ao longo do documento:

    Cookies: Tratam-se de arquivos-textos que são armazenados pelo navegador em seu computador ou seu aparelho de telefonia celular.

    Crédito: Valor nominal devido pelas Transações deduzidas as Tarifas.

    Dado(s) Pessoal(is): Correspondem a dados relativos a uma pessoa natural, identificada ou identificável, podendo incluir números identificativos, dados locacionais ou identificadores eletrônicos, quando estes estiverem relacionados a uma pessoa. Os dados de cadastro no ON STORES serão considerados Dados Pessoais.

    Dashboard: Painel de controle de vendas do Lojista.

    Lojista(s): Significa(m) o(s) proprietário(s) de lojas físicas localizadas especificamente nos shoppings centers cadastrados no ON STORES, que realiza(m) o cadastro indicando razão social, CNPJ/MF, endereço de e-mail e cria(m) login e senha, com a finalidade de realizar vendas. ON STORES: Trata-se de uma plataforma online de serviços que tem por objetivo aproximar Usuários e Lojistas por meio: (i) da oferta de produtos dos Lojistas, que possuem lojas localizadas no Shopping Cidade São Paulo, Tietê Plaza Shopping e Shopping D, todos localizados na cidade de São Paulo-SP; Grand Plaza Shopping, localizado na cidade de Santo André-SP; Shopping Cerrado, localizado na cidade de Goiânia-GO e Shopping Metropolitano Barra localizado na cidade do Rio de Janeiro-RJ e (ii) da divulgação consentida de dados dos Usuários, de modo a facilitar a realização de Transações.

    ON STORES pode ser acessado via aparelho de telefonia celular ou via computador.

    Transação(ções): Significa(m) o(s) ato(s) de compra e venda de um produto realizado entre Usuários e Lojistas. A(s) Transação(ções) poderá(rão) ser realizada(s) por meio de aparelho de telefonia celular ou computador.

    TOKEN: Senha de segurança gerada para o Usuário após a aprovação do pagamento e conclusão da compra e deverá ser informado ao Lojista no ato da retirada do Produto e incluída na Dashboard do Lojista para finalizar a compra na plataforma. Ele é único e intransferível, gerado automaticamente para cada compra concluída, aí considerado o “carrinho”. Na hipótese de haverem Produtos de mais de um Lojista no mesmo carrinho, o mesmo TOKEN poderá ser utilizado para retirada dos Produtos em cada uma das Lojas integrantes do carrinho.

    Produto(s): Bens e serviços colocados à venda por Lojistas que podem ser caracterizados como bens duráveis ou não duráveis.

    Usuário(s): Trata-se de pessoa física maior de 18 (dezoito) anos que realiza o cadastro, indicando nome completo, CPF, endereço de e-mail e cria login e senha, com a finalidade de efetuar compras nas lojas dos shoppings cadastrados no ON STORES.

    Shoppings Participantes: são os Shoppings Center abaixo relacionados, situados nos endereços abaixo indicado:

    Shopping Center Participantes Endereço
    Grand Plaza Shopping Av. Industrial, 600 - Santo André/SP
    Tiête Plaza Shopping Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 1465 - São Paulo/SP
    Shopping Cidade SP Av. Paulista, 1230 - São Paulo/SP
    Shopping D Av. Cruzeiro do Sul, 1100 - São Paulo/SP
    Shopping Cerrado td Av Anhanguera, 10.790 - Goiânia/GO
    Metropolitano Barra Shopping Av. Embaixador Abelardo Bueno, 1300 - Rio de Janeiro/RJ
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  • 2. Capacidade para contratar e cadastro

    O ON STORES está disponível somente para as pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-lo.

    Será considerado válido apenas o cadastro dos Usuários e Lojistas que preencherem todos os campos obrigatórios do cadastro, tais como nome completo ou razão social, endereço de e-mail e endereço de cobrança, CPF ou CNPJ e telefone para contato. Os Usuários, ao final do cadastro, deverão inserir seus dados de cartão de crédito, caso optem por essa modalidade de pagamento.

    Os Usuários e Lojistas declaram que todas as informações fornecidas são verdadeiras, bem como assumem o compromisso de atualizar seu cadastro sempre que solicitado. O ON STORES poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados com suspeitas de fraude, inverídicos ou incorretos. Não obstante, os Usuários e Lojistas responderão civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade de seus dados cadastrais.

    Os Usuários e Lojistas acessarão as suas contas por meio de login e senha e comprometem-se a não informar a terceiros referidos dados, responsabilizando-se pelo uso que deles seja feito. O ON STORES reserva-se o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar cadastro, previamente aceito, que esteja em desacordo com o presente Termos de Uso e seus anexos.

    O uso do ON STORES significa a total concordância com todas as condições e informações aqui contidas. VOCÊ RECONHECE E DECLARA, NESTE ATO, QUE SUAS SUBMISSÕES ELETRÔNICAS CONSTITUEM SEU DE ACORDO E SUA INTENÇÃO DE VINCULAR-SE. ASSIM, O SEU ACORDO E SUA INTENÇÃO DE VINCULAR-SE, APLICAM-SE A TODOS OS REGISTROS EFETUADOS, INCLUINDO ACEITES, AVISOS DE CANCELAMENTO, CONCORDÂNCIA COM TERMOS, POLÍTICAS E CONTRATOS.

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  • 3. Limitação de responsabilidades do ON STORES:

    Os Usuários e Lojistas entendem e concordam que o ON STORES é, unicamente, uma plataforma online de serviços que tem por objetivo aproximar Usuários e Lojistas, não atuando como vendedora, compradora, prestadora de serviços ou, ainda, intermediária ou participante de eventuais Transações. Desse modo, o ON STORES não se responsabiliza por qualquer dano e/ou prejuízo que os Usuários ou Lojistas possam sofrer ao iniciar ou realizar uma Transação baseada nas informações desta plataforma, ou tampouco, é responsável por qualquer ação ou omissão dos Usuários ou Lojistas que sejam baseadas nessas informações.

    O ON STORES não se responsabiliza por qualquer consequência, questionamentos, divergências ou danos que decorram da relação entre Usuários e Lojistas, como resultado de quaisquer Transações ou da ausência ou desistência destas.

    Desse modo, esclarecemos que o ON STORES:

    (a) Não é o fornecedor e/ou detentor da propriedade dos Produtos que são anunciados e vendidos.

    (b) Não garante a realização das Transações, de qualquer forma ou maneira.

    (c) Não é provedor de serviços de telecomunicações ou de conexão à Internet, de modo que não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na Internet.

    O ON STORES ressalta e adverte que toda e qualquer Transação deve ser realizada de forma segura e ser cercada de todas as cautelas. Caberá aos Usuários e Lojistas avaliarem os riscos a que estão sujeitos ao realizarem operações no âmbito da internet, lidarem com estranhos, tendo em conta, inclusive, a possibilidade de estarem lidando com pessoas mal-intencionadas ou cujo intuito seja obter vantagens indevidas.

    Caso reclamações ou ações legais sejam iniciadas por Usuários ou Lojistas entre si a respeito de uma Transação ou da ausência desta, todas as partes envolvidas nas respectivas reclamações ou ações devem eximir o ON STORES, a ON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., seus sócios, representantes e procuradores, e empresas pertencentes ao seu grupo econômico, de toda e qualquer responsabilidade, as excluindo, sempre que possível, do polo passivo dessas ações ou reclamações.

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  • 4. Privacidade e Segurança:

    O ON STORES preocupa-se em garantir a segurança das informações que trafegam e são armazenadas em seus sistemas, bem como o direito de privacidade e à proteção de dados de seus Usuários e Lojistas. Nesse sentido, o uso de dados pessoais de Usuários e Lojistas é regido por nossa Política de Privacidade. Ao acessar e utilizar o ON STORES, os Usuários e Lojistas concordam, por referência, e em sua integralidade com as condições da Política de Privacidade.

    Os Usuários e Lojistas reconhecem e concordam que, muito embora o ON STORES tenha processos e faça uso das melhores tecnologias disponíveis em matéria de privacidade e segurança da informação, o acesso não autorizado ou a interceptação das informações é risco inerente ao processamento e à guarda eletrônica de dados. Assim sendo, os Usuários e Lojistas concordam que confiam seus dados ao ON STORES por sua inteira conta e risco.

    Os Usuários e Lojistas são responsáveis pela guarda e manutenção da confidencialidade de suas senhas de acesso. Assim, se, por qualquer motivo, desconfiarem que a confidencialidade da senha foi comprometida, os Usuários e Lojistas devem, imediatamente: (i) trocá-la fazendo uso dos meios de troca fornecidos pelo ON STORES e (ii) informar o ON STORES sobre o referido comprometimento da sua senha.

    Os Usuários e Lojistas declaram que todas as informações fornecidas são verdadeiras, bem como assumem o compromisso de atualizar seu cadastro sempre que solicitado. O ON STORES poderá, a seu exclusivo critério, realizar as buscas que julgar necessárias para apurar dados com suspeitas de fraude, inverídicos ou incorretos. Não obstante, os Usuários e Lojistas responderão civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade de seus dados cadastrais.

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  • 5. Direitos de Propriedade Intelectual do ON STORES:

    A ON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., acima qualificada, é a única e exclusiva detentora da titularidade dos direitos de propriedade intelectual da plataforma online ON STORES.

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  • 6. Modificações nos Termos Lojistas e/ou encerramento do ON STORES:

    Com a finalidade de melhorar a plataforma e/ou os serviços prestados, o ON STORES poderá realizar alterações nos Termos de Uso e seus anexos, de forma unilateral e a qualquer momento, razão pela qual recomendamos a sua leitura periódica, como forma de cientificar-se das responsabilidades, deveres e obrigações que os Usuários e Lojistas assumem ao utilizar o ON STORES.

    O ON STORES reserva-se o direito, inclusive, de aumentar ou eliminar tarifas relacionadas aos serviços do ON STORES, a qualquer momento.

    Os novos Termos de Uso entrarão em vigor no prazo de 5 (cinco) dias contados da data de comunicação. Toda vez que o Usuário fizer uma compra, presume-se que este leu, conhece e concorda com os Termos de Uso vigentes.

    Caso o Usuário não concorde com qualquer das disposições deste Termos e Condições, e suas políticas anexas, inclusive nas hipóteses de sua alteração, deverá não colocar o seu ACEITE, e a partir de então, terá seu cadastro bloqueado no ON STORES e não poderá realizar novas compras na plataforma. Caso o Usuário deseje retornar ao ON STORES, bastará acessar o seu cadastro com seu login e senha, colocar o ACEITE aos Termos e Condições na versão vigente, ficando a partir daí habilitado para prosseguir a compra dos Produtos.

    Em caso de encerramento ou término das atividades do ON STORES, a qual independe de aviso ou notificação prévios, não caberá aos Usuários ou aos Lojistas qualquer direito a indenização.

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  • 7. Legislação e Foro:

    O presente instrumento é regido pelas leis brasileiras e as partes se submeterão ao foro da Comarca de São Paulo-SP, para dirimir eventuais controvérsias oriundas dos Termos de Uso e seus anexos.

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  • Seção I - Condições Específicas

    1. Objeto:

    O presente instrumento tem por objeto estabelecer as condições para que o Usuário realize a compra de Produtos por meio da plataforma ON STORES.

    2. Adesão:

    A adesão do Usuário efetivar-se-á mediante o fornecimento de seus dados cadastrais completos, e o aceite aos Termos de Uso e seus anexos.

    É condição para ao que o Usuário realize seu cadastro que informe seu nome completo, número do RG e CPF, data de nascimento, sexo, endereço de email, endereço de cobrança com CEP e telefone de contato. A ausência de qualquer dessas informações impossibilitará a conclusão do cadastro, e consequentemente, da realização da compra.

    3. Declarações e Obrigações do Usuário:

    Para realizar a compra de produtos no ON STORES, o Usuário deverá ler, compreender e aceitar expressa e integralmente o presente Termos e Condições, com todas suas políticas complementares a ele anexas.

    O Usuário declara estar ciente das responsabilidades e obrigações dos Lojistas, reconhecendo que ao comprar um Produto, por meio do ON STORES, a ON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA., acima qualificada, não possui qualquer responsabilidade pela Transação.

    Ao realizar Transações no ON STORES, o Usuário autoriza, expressamente, que seus dados sejam disponibilizados ao Lojista do qual será adquirido o Produto, para que este concretize a Transação.

    Ao finalizar uma operação de compra, o Usuário receberá um e-mail com todos os detalhes da Transação: Produto, valor e forma de pagamento, número do pedido de compra e número do TOKEN.

    O Usuário será exclusivamente responsável pela guarda e sigilo das informações relacionadas ao TOKEN, devendo zelar por sua segurança, já que sua posse é suficiente, dentre outros elementos abaixo relacionados, para que o Lojista aceite a retirada do Produto. O ON STORES não se responsabilizará pelo uso indevido ou não autorizado deste.

    O Usuário fica ciente, neste ato, que:

    (i) o Lojista não terá acesso ou qualquer tipo de informação relacionada ao TOKEN, e

    (ii) o Produto somente será retirado após a confirmação do pagamento, com a apresentação do número do pedido de compra ou CPF, um documento de identificação pessoal e do número do TOKEN gerado no ato da conclusão da compra.

    (iii) a Nota Fiscal do Produto será emitida pelo Lojista no ato da retirada do Produto, e é direito do Usuário exigi-la do Lojista.

    O Usuário está ciente de que as formas de pagamento admitidas na plataforma ON STORES são através de cartão de crédito ou boleto.

    Optando o Usuário pela compra através de boleto, o mesmo será gerado com vencimento para o mesmo dia da Transação, ou para o dia seguinte quando a Transação ocorrer após o término do expediente bancário.

    O Usuário tem ciência de que os preços e condições de pagamento são exclusivos para compra via ON STORES e poderão variar nas lojas físicas.

    As ofertas serão válidas até o término dos Produtos nos estoques para o ON STORES, e estarão sujeitas à análise e confirmação de dados.

    4. Declarações e Obrigações do Lojista:

    O Lojista será o único responsável pelos Produtos oferecidos na Plataforma perante o Usuário, e responsabilizar-se-á pelo atendimento pré e pós venda aos Usuários, por meio de canais eletrônicos e de uma equipe contratada e treinada por ele para tal finalidade.

    O Lojista será exclusivamente responsável por estabelecer as características, preço, forma de pagamento, e as demais condições de seu Produto ofertado, sem interferência do ON STORES e desde que em conformidade com o presente Termos e Condições e suas políticas anexas, que o integram.

    O Lojista deverá zelar para que os Produtos vendidos, por meio do ON STORES, no momento da retirada, estejam em perfeito estado e sejam embalados de forma adequada com o fim de evitar qualquer tipo de deterioração.

    O Lojista honrará integralmente toda e qualquer oferta anunciada, incluindo, mas não se limitando, àquelas que eventualmente apresentem erros de preços e/ou divergências de quaisquer condições dos Produtos.

    O Lojista obriga-se a inativar, imediatamente, a divulgação e venda de Produtos cuja disponibilização e comercialização esteja impossibilitada por qualquer motivo.

    O Lojista obriga-se a manter os Produtos vendidos disponíveis para retirada na loja física do Shopping Participante no qual o Lojista esteja sediado, a partir de 01 (uma) hora após a conclusão da venda, que será caracterizada com a confirmação do pagamento.

    O Lojista deverá cumprir a legislação brasileira em vigor, incluindo, mas não se limitando a: (i) Lei 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; (ii) Lei 12.965/2014 - Marco Civil da Internet e (iii) Decreto 7.692/2013 – Comércio Eletrônico.

    O Lojista deverá reparar eventuais vícios e/ou defeitos dos Produtos por ele anunciados, bem como informar eventual cancelamento da compra a pedido do Usuário.

    O Usuário declara que tomou ciência e está de acordo com a Política de Entrega, Troca e Cancelamento de Compras anexa ao presente.

    O Lojista é exclusivamente responsável pelo cadastro de Produtos no ON STORES. Os Produtos cadastrados e anunciados são necessariamente Produtos que constem do mix de Produtos da loja. O Lojista se responsabiliza, inclusive nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor e artigo 429 do Código Civil, pela veracidade de todas suas especificações e características ali indicadas, tais como preço, quantidade em estoque, tipo, modelo, cores e tamanhos disponíveis. O Lojista é o responsável pelas imagens e fotos dos Produtos que serão divulgados.

    O Lojista deverá cadastrar os Produtos com dados mínimos de identificação, tais como preço, tipo, modelo, cores e tamanhos disponíveis. O Lojista deverá, também, fornecer imagens e fotos dos Produtos que serão divulgados.

    O ON STORES não garante a veracidade das informações dos Produtos anunciados, não sendo responsável por eventuais divergências das mesmas.

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  • Seção II – Política de Cadastro de Produtos e Anúncios

    1. Retirada dos Produtos:

    O Usuário deverá retirar o Produto, comprado por meio do ON STORES, na loja física do Lojista durante o horário e dias de funcionamento do shopping e no prazo de até 05 (cinco) dias corridos e contados da data da aprovação do pagamento da compra, sob pena de cancelamento da Transação e estorno. O Produto deverá estar disponível para retirada no prazo de 1 (uma) hora contado da aprovação do pagamento e conclusão da compra.

    Caso o Produto não seja retirado no prazo acima mencionado, a venda será cancelada e o Usuário será informado por e-mail.

    Nas compras efetuadas em cartão, o estorno dar-se-á na próxima fatura. Nas compras efetuadas em boleto:

    (i) Usuário deverá entrar em contato com o Lojista, informar seus dados bancários que serão lançados pelo Lojista na sua Dashboard para notificação do meio de pagamento, e

    (ii) o estorno será processado automaticamente pelo meio de pagamento que efetuará a TED no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da inserção dos dados bancários.

    A ON STORES não se responsabiliza pelos prazos internos da bandeira do cartão de crédito e/ou adquirentes para efetivar o estorno.

    Caso o Usuário, ainda assim, continue interessado no Produto deverá realizar uma nova operação de compra, desde que o mesmo esteja disponível, não garantindo o Lojista e/ou o ON STORES a disponibilidade do Produto ou a manutenção das condições comerciais da operação cancelada.

    O Lojista deverá entregar o Produto ao Usuário mediante a apresentação, por este ou terceiro por ele autorizado, do número do pedido de compra ou CPF do titular da compra, um documento de identificação pessoal com foto e o número do TOKEN gerado no ato da conclusão da compra, sendo o Lojista exclusivamente responsável pela conferência dos dados, bem como pela prévia verificação de que o pagamento encontra-se aprovado. A Nota Fiscal será emitida na loja física situada no Shopping Center no qual o Produto for retirado, conterá os dados do Usuário e acompanhará o Produto, no ato da retirada.

    Todos os Produtos serão entregues em perfeitas condições. Caso o Usuário constate que o Produto encontra-se em desacordo com o pedido de compra ou há defeito no Produto, poderá recusar-se a recebê-lo.

    O TOKEN apresentado para retirada do Produto não poderá ser utilizado mais de uma vez na mesma Loja. Entretanto, poderá ser utilizado para retirada dos Produtos de cada uma das Lojas integrantes do carrinho de compras para o qual foi gerado.

    A ON STORES não possui processo de logística para entrega de Produtos em domicílio. Desta forma, o Usuário está ciente de que o Produto deverá ser retirado somente na Loja física.

    Na hipótese do Produto ser de grande porte, o Usuário poderá dirigir-se a Loja para retirada do Produto e negociar diretamente com o Lojista outra forma para retirada ou entrega do Produto, com ou sem cobrança adicional de valores, sem qualquer interferência ou responsabilidade da ON STORES.

    2. Arrependimento e cancelamento de compras:

    Caso o Usuário se arrependa de um pedido de compra efetuado, poderá exercer seu direito de arrependimento diretamente junto ao Lojista vendedor do Produto, no prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar da data de retirada do Produto.

    O Usuário deverá entrar em contato com a Loja para solicitar a troca ou desistência, no prazo de 07 (sete) dias corridos, e o Lojista deverá aceita-la desde que:

    • O Produto se encontre obrigatoriamente na embalagem original;
    • O Produto não contenham indícios de uso;
    • O Produto contenha todas as etiquetas intactas, sem violação do lacre original do fabricante;
    • O Produto deve ser apresentado juntamente com a Nota Fiscal, manuais e acessórios.

    Preenchidos os requisitos acima, o Lojista deverá acessar sua Dashboard, acessar o Pedido em questão e registrar o cancelamento com pedido de estorno do valor a receber. O processo será todo através do painel administrativo e finalizado automaticamente pelo meio de pagamento contratado.

    Nas compras efetuadas em cartão, a restituição dar-se-á em até 60 (sessenta) dias e na próxima fatura. Este prazo é uma estimativa, e poderá variar conforme a bandeira de cartão.

    Nas compras efetuadas em boleto, o Lojista deverá solicitar a indicação dos dados bancários para restituição, que obrigatoriamente deverão ser vinculados ao CPF/CNPJ do titular da compra ou seu responsável legal devidamente comprovado através dos documentos pessoais do titular da compra e do titular dos dados bancários. O Lojista deverá informar os dados bancários na sua Dashboard que notificará o meio de pagamento, o qual processará sistemicamente a restituição, efetuando o TED no prazo de 10 (dez) dias corridos subsequentes.

    3. Defeito ou Vício Oculto:

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    No caso de defeito apresentado em Produtos caracterizados como bens duráveis, o Usuário terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados da data de retirada do Produto para reclamar junto a Loja. Caberá ao Lojista encaminhar o Produto para assistência técnica ou após constatação do defeito, e a seu exclusivo critério, efetuar a troca imediata do Produto sem enviá-lo para análise prévia da assistência técnica.

    Neste caso, uma vez constatado não ser possível reparar o Produto defeituoso, o Lojista disponibilizará outro Produto igual ou semelhante ou procederá à restituição do valor pago pelo Usuário, conforme preferência do Usuário.

    No caso de defeito apresentado em Produtos caracterizados como bens não duráveis, o Usuário terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de retirada do Produto para reclamar junto ao Lojista. O Lojista realizará a troca, havendo Produto igual ou semelhante em estoque. Não havendo, o Lojista procederá à restituição do valor pago.

    No caso de defeito apresentado em Produtos caracterizados como bens não duráveis, o Usuário terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de retirada do Produto para reclamar junto ao Lojista. O Lojista realizará a troca, havendo Produto igual ou semelhante em estoque. Não havendo, o Lojista procederá à restituição do valor pago.

    As lojas de vestuário trabalham com itens de coleção, não ocorrendo reposição para a maioria dos produtos. Caso o estoque do produto adquirido se esgote, não será possível efetuar a troca pelo mesmo modelo.

    Em qualquer dos casos acima, no qual haja cancelamento da compra com o pedido de estorno do valor pago, o Lojista deverá acessar sua Dashboard e registrar o cancelamento com pedido de estorno do valor a receber referente ao Pedido em questão. O processo será todo através do painel administrativo e finalizado automaticamente pelo meio de pagamento contratado.

    Nas compras efetuadas em cartão, a restituição dar-se-á em até 60 (sessenta) dias e na próxima fatura. Este prazo é uma estimativa, e poderá variar conforme a bandeira de cartão.

    Nas compras efetuadas em boleto, o Lojista deverá solicitar a indicação dos dados bancários para restituição, que obrigatoriamente deverão ser vinculados ao CPF/CNPJ do titular da compra ou seu responsável legal devidamente comprovado através dos documentos pessoais do titular da compra e do titular dos dados bancários. O Lojista deverá informar os dados bancários na sua Dashboard que notificará o meio de pagamento, o qual processará sistemicamente, e a restituição, efetuando o TED no prazo de 10 (dez) dias corridos subsequentes.

    4. Atendimento ao Usuário do Shopping - SAC:

    Caso tenha qualquer dúvida em relação à Política de Entrega e Troca de Produtos e Cancelamento de Compras, entre em contato com o SAC do Shopping no qual o Lojista está localizado, através do chat do WhatsApp e nos seguintes canais:

    Shopping Endereço Telefone E-mail
    Grand Plaza Shopping Av. Industrial, 600 - Santo André/SP (11) 4437-5000 onstores@grandplazashopping.com.br
    Tiête Plaza Shopping Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 1465 - São Paulo/SP (11) 3201-9000 onstores@tieteplazashopping.com.br
    Shopping Cidade SP Av. Paulista, 1230 - São Paulo/SP (11) 3595-1230 onstores@shoppingcidadesp.com.br
    Shopping D Av. Cruzeiro do Sul, 1100 - São Paulo/SP (11) 4506-6000 onstores@shoppingd.com.br
    Shopping Cerrado td Av Anhanguera, 10.790 - Goiânia/GO (62) 3621-2611 onstores@shoppingcerrado.com.br
    Metropolitano Barra Shopping Av. Embaixador Abelardo Bueno, 1300 - Rio de Janeiro/RJ (21) 3095-9000 onstores@shoppingmetropolitanobarra.com.br
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  • Seção IV – Política das Regras e Meios de Pagamentos no ON STORES

    A plataforma ON STORES disponibilizará 2 formas de pagamento aos Usuários: Cartão de Crédito e Boleto Bancário.

    Será autorizado parcelamento das compras em até 6 (seis) parcelas, observada o valor mínimo de R$ 30,00 (trinta reais) por parcela.

    Parcelamento Cartão
    Valor mínimo do Perdido Condição de Parcelamento
    1x até 59,99
    R$ 60,00 2x de R$ 30,00 sem juros
    R$ 90,00 3x de R$ 30,00 sem juros
    R$ 120,00 4x de R$ 30,00 sem juros
    R$ 150,00 5x de R$ 30,00 sem juros
    R$ 180,00 6x de R$ 30,00 sem juros

    O pagamento através de Boleto Bancário não terá limite mínimoserá viável para compras a partir de R$ 60,00 (sessenta reais).

    Os custos de emissão de boleto serão descontados do Lojista somente para os boletos efetivamente pagos.

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  • Seção V – Política de Privacidade

    1. Coleta de Informações e/ou Dados Pessoais:

    A qualquer momento podemos pedir que você forneça seus Dados Pessoais ao ON STORES. O ON STORES poderá compartilhar com empresas de seu grupo econômico as informações que você fornecer. Em conformidade com as disposições desta Política o ON STORES poderá combinar seus Dados Pessoais com outros dados para melhorar os serviços prestados. Você não é obrigado a fornecer seus Dados Pessoais, porém, em alguns casos, você não terá acesso e/ou não poderá utilizar o ON STORES caso opte por não compartilhar suas informações.

    O ON STORES coleta informações e/ou dados que você nos fornece ativamente, assim como coleta informações automaticamente sobre dispositivos e aplicações que acessam e navegam por meio do ON STORES.

    O ON STORES alerta para o fato de que suas páginas não se destinam a crianças. Nesse sentido, não será realizada coleta, uso, processamento ou fornecimento, intencionalmente, de informações que o ON STORES tenha conhecimento ou seja avisado de pertencer a menores de idade.

    2. Cookies:

    Nós utilizamos Cookies e tecnologias similares para avaliar e compreender o perfil e o comportamento dos Usuários.

    3. Uso e Divulgação:

    As informações que você nos fornecer e outros dados que coletamos e armazenamos, são utilizados para: (i) responder a perguntas e/ou solicitações enviadas por você; (ii) enviar e-mail de marketing direto, sempre que autorizado por você e (iii) criar produtos, serviços e promoções que atendam às suas necessidades.

    Nós poderemos compartilhar e/ou divulgar seus Dados Pessoais e demais informações, para:

    (i) prestar um serviço a você;

    (ii) empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico e/ou parceiros estratégicos que ofereçam ou possam oferecer produtos e/ou serviços que possam ser de seu interesse;

    (iii) controladores, afiliados, parceiros estratégicos, prestadores de serviço ou terceiros independentes que nos ajudem a manter e/ou administrar nossas páginas e

    (iv) em cumprimento a lei, decisão ou ordem judicial ou administrativa, ou quando acreditarmos que seja necessário para atender a prescrições legais.

    O ON STORES informa que, em conformidade com a legislação aplicável, os registros de uso e de acesso às suas páginas serão mantidos em sigilo, em ambiente seguro e controlado, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, se outro prazo não for indicado por ordem judicial específica.

    Você poderá solicitar, a qualquer momento e caso note algum erro, que o ON STORES corrija seus Dados Pessoais armazenados.

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